O presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, encaminhou ofício à Prefeitura de São Paulo em que recomenda o veto ao projeto de lei 01-00365/2020, aprovado pela Câmara de Vereadores da capital paulista. Nesse projeto, aprovado em 12 de agosto, os vereadores determinam a instalação de túneis de sanitização em estabelecimentos públicos com o propósito de eliminar cargas virais, inclusive a da Covid-19, de roupas, pertences pessoais e calçados das pessoas.
A falta de evidências científicas da eficácia dos tais túneis tem sido apontada pelo Sistema CFQ/CRQs desde que esses aparatos começaram a ser instalados, ao longo da pandemia.
No ofício, enviado ao prefeito paulistano Bruno Covas e a outras autoridades do município, o presidente do CFQ reforça que o produto indicado para utilização nos túneis, o digluconato de clorexidina a 0,2%, “é desaconselhado tendo em vista tratar-se de substância altamente irritante aos olhos e que pode, inclusive levar à cegueira”.
No texto, Oliveira Filho argumenta que não havendo comprovação científica – ou qualquer orientação para o uso dessas estruturas por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou outra instituição da área da saúde atuante no combate à pandemia –, além de expor a sociedade paulistana a riscos desnecessários a sua própria saúde, a sanção ao projeto da Câmara de Vereadores pode dar causa a contestação à gestão municipal por parte dos órgãos de controle. Uma vez que os recursos públicos são escassos, a exemplo do que já ocorre em outras partes do país, se pode esperar iniciativas do Ministério Público discutindo o porquê de se priorizar iniciativas sem eficácia comprovada em vez de direcionar energia pra outras práticas, como a lavagem adequada das mãos, o uso de álcool em gel, o distanciamento social e o emprego de máscaras faciais.
No ofício em que pede o veto do prefeito Bruno Covas, o CFQ relembra que o Sistema, em parceria com a Associação Brasileira de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (ABIPLA) emitiu nota em abril tratando do assunto. No caso mais direto de São Paulo, o Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ IV) emitiu por duas vezes pareceres técnicos encaminhados à Câmara de Vereadores, apontando o caráter inoportuno da proposta em favor dos túneis de desinfecção.
FONTE: CFQ Conteúdo publicado em 01/09/2020
